Código de Ética e Conduta

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1. Introdução

O presente Código de Ética e Conduta tem por objetivo oferecer uma compreensão geral sobre as condutas e princípios éticos que orientam o compromisso da Qualicorp no sentido da retidão dos seus negócios e relacionamentos internos e externos da companhia.

Tais condutas devem estar presentes e nortear o exercício diário das atividades dos colaboradores, que devem agir de acordo com as leis, normas, regulamentações, politicas e procedimentos internos da companhia, que estão em conformidade às legislações a ela aplicáveis.

Em caso de dúvidas sobre qualquer dos princípios constantes deste Código, o colaborador deverá consultar o seu gestor imediato, o agente de Compliance de sua área ou o Compliance Office.

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2. Mensagem da Diretoria

Prezado(a),

A conduta ética, compartilhada e reafirmada neste documento, é o fundamento de sustentação, desenvolvimento e fortalecimento da Qualicorp.

As diretrizes e normas de comportamento que consideramos eticamente corretas estão aqui dispostas, como uma declaração formal do compromisso ético, dos princípios de transparência, integridade e respeito à igualdade de direito, à diversidade dos colaboradores (independentemente da posição hierárquica) e aos terceiros que atuam em nome da companhia, visando regular as condutas e ações de todos esses indivíduos.

Devemos, portanto, realizar nossas atividades conforme os princípios e regras apresentados neste Código e, com a sua especial participação, aprimorar e garantir a imagem e a sólida reputação da companhia.

Diretor-Presidente.

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3. Relações no Ambiente de Trabalho

As relações no ambiente de trabalho devem ser pautadas pela cortesia, confiança, respeito, honestidade, ética e imparcialidade no relacionamento com todos com quem se mantém contato profissional interno ou externo à companhia, independente da posição hierárquica, de forma a contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional, no ambiente de trabalho bem como com a reputação e os interesses da companhia.

COMPORTAMENTOS INACEITÁVEIS

Para melhor entendimento, exemplificamos abaixo algumas práticas não toleradas pela Qualicorp:

  • Assédios moral ou sexual;
  • Tratamento desrespeitoso, descortês, ameaçador, de retaliação ou discriminatório para com qualquer indivíduo, independentemente de nível hierárquico, cargo ou função;
  • Discriminação em virtude de origem social, raça, cor, gênero, idade, religião, característica física ou orientação sexual;
  • Utilizar, para fins particulares, ou repassar a terceiros, tecnologias, metodologias ou informações de propriedade da companhia ou de terceiros, em poder da Qualicorp, sem a devida autorização prévia e expressa;
  • Manifestar-se publicamente em nome da companhia, inclusive em redes sociais, blogs ou qualquer outro tipo de veículo ou mídia, sem a devida autorização prévia;
  • Desenvolver atividades externas que concorram com os negócios da companhia;
  • Utilizar sistemas e recursos da companhia para exercer atividades que não sejam as profissionais específicas, estabelecidas para o colaborador, ou ainda, para propagação ou divulgação de boatos, pornografia, piadas, jogos ou propagandas político-partidárias;
  • Realizar ou aconselhar a compra e/ou venda de ações da companhia com base em informações que não sejam de conhecimento público do mercado, bem como divulgar informações privilegiadas e confidenciais;
  • Comercializar quaisquer produtos ou serviços de caráter particular nas dependências da companhia;
  • Trabalhar sob efeito de álcool ou de drogas ilegais;
  • Atos que possam causar danos ao patrimônio da companhia.

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4. Relacionamento Externo

O relacionamento com acionistas, clientes, fornecedores, parceiros de negócios e concorrentes deve ser pautado pela honestidade, respeito e observância às leis vigentes.

Acionistas: A Qualicorp respeita todos os seus acionistas, independentemente de porte e origem, e adota as melhores práticas de Governança Corporativa, prezando pela transparência e equidade no fornecimento de informações aos mesmos.

Clientes: O relacionamento da Qualicorp com os clientes deve ser norteado para satisfazê-los integralmente. Nosso atendimento deve ser focado no respeito, na cortesia e na eficiência, fornecendo informações úteis, claras e precisas e soluções adequadas.

Fornecedores e parceiros de negócios: A Qualicorp tem como princípio trabalhar com fornecedores e parceiros de negócios idôneos, éticos e responsáveis. Adota, para tanto, práticas éticas, objetivas e legais na seleção, negociação e administração de todas as atividades comerciais, tratando com respeito todos os fornecedores e parceiros de negócio, sem privilégios, favorecimento ou discriminação de qualquer natureza.

Todos os fornecedores e parceiros de negócios devem pautar seu comportamento pelos princípios expressos neste Código de Ética e Conduta.

Concorrentes: A Qualicorp respeita as demais empresas que atuam no mercado e assegura uma concorrência livre e saudável, baseando suas ações pelo comportamento ético e pelo pleno cumprimento da legislação de defesa da concorrência, sem adotar qualquer prática discriminatória ou conduta anticompetitiva.

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    5. Relacionamento com Agentes Públicos e proibição de Vantagem Indevida

    A Qualicorp mantém um relacionamento ético, íntegro e transparente com os órgãos governamentais e reguladores. Sob nenhuma circunstância os colaboradores devem prometer, dar, autorizar ou proporcionar (direta ou indiretamente por meio de terceiros) qualquer vantagem indevida, pagamentos, transferência de coisa de valor para agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada, sob pena de a companhia vir a ser seriamente prejudicada e estar sujeita, assim como o colaborador envolvido em tal prática, a processos judiciais, graves penalidades civis e criminais e sanções administrativas.

    Vantagem indevida consiste na oferta de algo de valor a agente público, tais como: dinheiro, diversão, entretenimento, hospitalidades, viagens, presentes e doações, dentre outros.

    É vedada a concessão de benefícios diferenciados ou favorecimento aos agentes públicos, mesmo enquanto clientes da Qualicorp, a qual poderá ser considerada uma vantagem indevida para fins das leis Anticorrupção.

    Ressaltamos que a Qualicorp mantém em suas atividades relacionamento com Entidades de Classe classificadas como públicas, cujos funcionários e dirigentes são considerados Agentes Públicos¹ , para fins das leis Anticorrupção.

    Todos os colaboradores devem seguir também as diretrizes contidas no Manual Anticorrupção, disponível em nossa intranet em Programa Compliance e no site www.qualicorp.com.br/ri em Governança Corporativa.

    ¹ Agente público é todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, exerce funções públicas, ainda que transitoriamente, no sentido mais amplo possível dessa expressão, significando qualquer atividade pública.

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    6. Conflito de Interesses

    Os colaboradores devem zelar para que suas ações não conflitem com os interesses da Qualicorp nem causem dano à imagem e/ou reputação da companhia.

    O conflito de interesses ocorre quando um colaborador influencia ou pode influenciar uma decisão da Qualicorp que resulte ou possa resultar em algum ganho pessoal, direto ou indireto, para si, para membros da família ou amigos. A título exemplificativo, caracterizam conflito de interesses as seguintes hipóteses:

    • Ter interesse pessoal que possa influenciar na realização de um possível negócio de interesse da Qualicorp, como a contratação de parentes ou de fornecedores com os quais possua relações comerciais privadas;
    • Obter privilégios particulares de fornecedores, prestadores de serviços, clientes e concorrentes em razão das suas atribuições na Qualicorp.

    A contratação de parentes, tanto por consanguinidade² quanto por afinidade , somente será permitida pela Qualicorp quando não implicar em conflito de interesse real ou aparente. Parentes não podem trabalhar na mesma superintendência e não podem ter relação de subordinação. .

    O conflito de interesses nem sempre é claro. Portanto, em caso de dúvidas, o colaborador deve consultar o seu gestor imediato, o agente de Compliance de sua área ou a área de Compliance Office e se tiver ciência de um conflito real ou aparente deverá relatá-lo para o Canal de Denuncias.

    ² consanguinidade (pai, mãe, filhos, irmãos, avós, netos, tios, sobrinhos, primos, etc.), afinidade (sogra, sogro, genro, nora, cunhado, cunhada, concunhado, concunhada, padrasto, madrasta, enteado e enteada, etc.).

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    7. Presentes e Entretenimentos

    Podem ser aceitos ou ofertados, como um ato de cortesia ou fins institucionais, brindes, presentes e entretenimentos que não custem ou aparentem custar mais de R$ 200,00 (duzentos reais), sempre observando critérios de proporcionalidade e razoabilidade diante do caso concreto. A título de exemplo, as seguintes ofertas estão autorizadas:

    • Cestas, panetones ou chocolates;
    • Agendas, cadernos, canetas, lápis ou calendários;
    • Ingressos para show, teatro e cinema;
    • Eventos esportivos;
    • Almoços e jantares.

    Para todo brinde, presente ou entretenimento que exceder o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) será necessária a aprovação do Diretor-Presidente da companhia. Além disso, tudo que for ofertado deverá ser registrado de forma clara e precisa

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    8. Gestão de Registros e Integridade das Informações

    Todos os colaboradores são responsáveis pela informação contida nos registros e documentações que dão sustentação às atividades da Qualicorp. Portanto, devem assegurar a correção, acuidade e adequação dos dados, bem como manter toda a documentação atualizada e de acordo com os procedimentos estabelecidos e as exigências legais e/ou fiscais.

    Compromisso e Adesão

    O comprometimento dos colaboradores é fundamental para que este Código de Ética e Conduta seja um instrumento efetivo e de orientação de conduta em nome da companhia. Todos são responsáveis por sua observância e aplicação completa no cotidiano profissional, devendo aderir integralmente a seus termos, promovendo seus valores da prática corporativa.

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    Para acessar o documento completo em PDF, clique aqui.


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